São 21 milhões de euros de investimento para a requalificação de perto de uma centena de arruamentos da rede fina da cidade, o mais ambicioso programa municipal que pretende devolver ao espaço público condições de circulação e de fruição há muito tempo perdidas. O programa Rua Direita foi esta manhã apresentado em reunião de Câmara pelo seu mentor, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha. Assista ao vídeo da explicação.
No período antes da ordem do dia, Pedro Baganha fez a apresentação do programa "que nasce da constatação de que subsistem na cidade, arruamentos, pequenas vias e espaços públicos, integrados na malha fina da cidade, que manifestam, há décadas, fenómenos de anomalia e de degradação da sua qualidade", que tanto comprometem a fruição do espaço público como também a circulação pedonal.
Com o programa Rua Direita, a Câmara do Porto assume pela primeira vez como prioridade cuidar da sua "rede capilar", comprometendo-se à qualificação de espaços públicos degradados e de antigos caminhos rurais que, durante décadas, não receberam qualquer intervenção. Foram também contempladas áreas urbanas em transformação "e arruamentos degradados, mas que se localizam em tecido consolidado da cidade", acrescentou o vereador.
Este aturado trabalho de "filigrana" será desenvolvido em quatro fases. Como detalhou, já no próximo mês de julho começarão a ser lançados "os concursos de conceção de projetos e de prestação de serviços de levantamento de topografia, cadastrais e outros". Depois de escolhidas as equipas projetistas, a segunda fase será dedicada à realização dos projetos em outsourcing - o que pressupõe o acompanhamento dos serviços do Urbanismo e da empresa municipal GO Porto, gestora do projeto. A terceira fase diz respeito ao lançamento dos concursos para as empreitadas, ao passo que a quarta e última fase se refere à realização das obras propriamente ditas.
"Geograficamente é um programa abrangente e localiza-se em todo o território da cidade", informou o vereador. Está prevista a intervenção em 88 arruamentos, "o que corresponde a cerca de 15 quilómetros de via". O valor total do investimento municipal gravita entre os 20 milhões de euros para as obras e cerca de 1,3 milhões de euros para a execução dos projetos.
Relativamente aos critérios que presidiram à escolha destes arruamentos, o responsável elucidou que os mesmos tiveram por base reclamações de munícipes e inspeções aos locais efetuadas pelos serviços camarários, além de que também foi tido em conta as intervenções já previstas "em instrumentos de planeamento, designadamente na ORU - Operação de Reabilitação Urbana de Campanhã-Estação". A agregação geográfica também constituiu um critério estratégico, permitindo a criação de sinergias entre diversas intervenções já planeadas e acelerando a reabilitação das respetivas zonas, clarificou Pedro Baganha.
A distribuição operativa dos 88 arruamentos está estabelecida em seis grupos, sendo que cada um dos grupos será objeto de concursos diferenciados de conceção para a escolha das equipas projetistas. Na sua apresentação, o vereador enunciou cada uma dos grupos: o primeiro, correspondente aos territórios mais ocidentais da cidade, e que compreende as antigas freguesias de Aldoar, Foz do Douro, Lordelo do Ouro e Massarelos; o segundo grupo, a oriente da zona de Requesende e integrado na freguesia de Ramalde; a terceira área, que inclui as zonas do Carvalhido e da Boavista (pertencentes à freguesia de Ramalde, mas que incluem ainda intervenções em Paranhos e Cedofeita); o grupo quatro, exclusivo à freguesia de Paranhos (zonas da Asprela, Campo Lindo, Covelo, entre outras); o quinto grupo, geograficamente localizado no centro da cidade (Cedofeita, Santo Ildefonso e Bonfim); e o sexto grupo, mais extenso em número de intervenções e em quilómetros, cerca de três, que congrega as freguesias do Bonfim e de Campanhã.
Cronograma de implementação do programa
A segunda metade de 2018 está adstrita ao lançamento e conclusão dos projetos. Já para o primeiro semestre de 2019, o vereador prevê que seja dedicado à execução dos projetos das diversas áreas. Por isso, daqui a sensivelmente um ano, prevê Pedro Baganha, os projetos já estarão terminados "e estaremos em condições de lançar os concursos para as empreitadas, período que estimamos ser de seis a sete meses, incluindo o necessário visto do Tribunal de Contas". Assim, adiantou, "teremos obra no terreno a partir do início do ano 2020".
A intervenção neste tipo de arruamentos não se esgota no programa Rua Direita, até porque já estão em curso ou planeadas outras obras pelas empresas municipais GO Porto e Águas do Porto, também havendo outros projetos em desenvolvimento pelos serviços municipais do Urbanismo.
Além disso, adiantou Pedro Baganha, o programa não prejudica a grande reabilitação de arruamentos em curso. Aliás, "é complementar", dando até como exemplo a grande intervenção que está a acontecer na Avenida Fernão Magalhães. "Pretendemos que [o Rua Direita] devolva a qualidade de vida e a qualidade de desenho urbano de zonas que há décadas têm vindo a ser negligenciadas", concluiu.
Rua Direita aplaudido por todas as forças políticas
Os elogios ao programa apresentado por Pedro Baganha partiram de todas as forças políticas representadas no Executivo municipal. O vereador socialista Manuel Pizarro disse "apoiar a estratégia de reabilitação urbana", mas sublinhou a necessidade de olhar com especial atenção para a zona de Azevedo de Campanhã, uma zona, aliás, que o vereador do Urbanismo fez depois questão de frisar que é "uma prioridade" e, por esse motivo, digna de um programa de intervenção profunda.
O vereador social-democrata Álvaro Almeida congratulou a apresentação do programa, que pretende intervir "num Porto esquecido", mas questionou se estas obras, que deverão ocorrer em simultâneo em diversos pontos da cidade, não irão prejudicar a circulação. Em resposta, o responsável pelo Pelouro do Urbanismo disse que não conflituará com as vias estruturantes, "dada a tipologia e a localização desta malha fina".
Já Ilda Figueiredo, vereadora da CDU, agradeceu "o avanço", mas reiterou ser urgente começar a preparar outros processos.
Em relação à grande intervenção prevista para Azevedo de Campanhã, o presidente da Câmara do Porto deixou como nota que o Município "terá de entrar de forma contida", procurando, sobretudo, não descaracterizar aqueles núcleos rurais.
