27/12/2018

Quando Rui Moreira chegou à presidência da Câmara, em 2013, o orçamento pouco se aproximava dos 200 milhões de euros, mas para 2019 o montante inscrito ascende aos 293 milhões de euros.


O crescimento da despesa, refletido em grandes obras como as do Mercado do Bolhão e do Terminal Intermodal, na edificação de novos museus e na reabilitação de outros, nas intervenções em escolas, de que é exemplo o Liceu Alexandre Herculano, e na reabilitação de muitas das artérias da cidade, é possível graças à saúde financeira do Município, obtida nos últimos anos.


Esta aposta acontece ao mesmo tempo que as taxas de impostos como o IMI e IMT vão novamente descer e o preço da água diminuir, em contraciclo com o aumento do custo da matéria-prima. 


Desde logo, essa realidade está expressa pelos investimentos previstos em grandes empreitadas a serem executadas pela empresa municipal GO Porto.

Tal resulta da necessidade de fazer frente a um ano de grande execução das obras de restauro e modernização do Mercado do Bolhão, que entram num ano em que se espera que decorra a maior parte da intervenção, que já se iniciou em maio deste ano com uma duração prevista de 24 meses.

Também o Terminal Intermodal de Campanhã tem prevista para 2019 a execução de relevantes trabalhos, o mesmo se passando com os percursos mecanizados em Miragaia ou com a requalificação da Biblioteca Pública Municipal do Porto.

Igualmente em Orçamento, através da GO Porto, está prevista a requalificação da Escola Básica do Bom Sucesso, da EB Fonte da Moura (intervenção na cobertura) e ainda se iniciará o desenvolvimento dos projetos para as escolas EB Falcão e EB Montebelo. De destacar também a importante intervenção na reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no âmbito do acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Município do Porto.

Ao nível da melhoria da eficiência energética estão previstas intervenções nas Piscinas Armando Pimentel, de Cartes e da Constituição. Dando continuidade ao projeto do Parque Desportivo de Ramalde, irá ser realizada uma ampliação daquele polo desportivo, criando novos campos de jogos e espaços de desporto e lazer com todos os edifícios de apoio inerente ao exercício dessas atividades.

Não menos importante é a execução do programa Rua Direita, lançado pelos Pelouros do Urbanismo e do Espaço Público e Património, que terá em 2019 parte importante da execução que irá reparar e reabilitar 88 arruamentos da cidade, fora das vias estruturantes, cujo plano de intervenção também prossegue.

Em curso está já - e terá grande impacto orçamental em 2019 - a reabilitação da Avenida Fernão de Magalhães, onde pela primeira vez se colocará em funcionamento numa cidade portuguesa um sistema de transporte público rodoviário com prioridade, também conhecido como "metro bus".


Reabilitação do espaço público e investimentos na Cultura também se destacam

Em matéria de espaço público, está previsto no presente orçamento o lançamento de projetos importantes a executar nos anos subsequentes, nomeadamente no que diz respeito à requalificação urbana de zonas deprimidas da cidade, como é o caso da zona da Corujeira, onde se inclui o jardim ali existente. Mas também em praças mais centrais da cidade, como é o caso da Praça da República, que será intervencionada. E na zona da Asprela, onde irá nascer um grande parque verde.

Os Jardins do Palácio de Cristal, que têm sido alvo de um grande investimento nos últimos anos, voltam a ter nova intervenção, desta vez no Jardim Émile David, no ano em que o Pavilhão Rosa Mota abrirá reabilitado e pronto para receber grandes acontecimentos, como congressos internacionais que antes não encontravam espaço daquela dimensão no Porto.

Em matéria de execução de investimento merece também destaque a criação do Museu do Vinho do Porto e do Museu de História da Cidade, agora que estão concluídas as obras de reabilitação do reservatório da Pasteleira onde ficará localizado este último, cumprindo-se o programa cultural anunciado para o presente mandato. Como as novas instalações do Porto Innovation Hub constituem também um investimento a considerar em 2019.

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